Telemática e Telemedicina em apoio à Atenção
Primária no Brasil
Ação Nacional é parceria entre Ministérios da Saúde e da Ciência e
Tecnologia
Chao Lung Wen
Ana Estela Haddad
Embora muito se fale sobre a utilização da Telemedicina e Telessaúde
para melhorar a eficiência de um sistema de saúde, e de todos os
benefícios que elas podem gerar, cabe lembrar um fato fundamental:
as novas tecnologias somente obtêm o máximo do seu potencial quando
existe um comprometimento dos recursos humanos no seu uso e uma efetiva
integração entre instituições participantes, no sentido de somar os
esforços para multiplicar os resultados.
Trabalhada desta forma, a tecnologia torna-se um instrumento
eficiente para gerir um macro processo e estratégia, que facilita a
colaboração entre as partes e permite atividades integradas em uma
comunidade. Além disso, um bom projeto de abrangência nacional
deve sempre respeitar as diferenças regionais, características
culturais, geográficas, sócio-econômicas e de infra-estrutura da cada
local.
Para um país de dimensões continentais como o Brasil, é preciso usar
modernos recursos de Telemática e Telemedicina para promover a
integração eficiente e valorização dos profissionais envolvidos em
atividades de saúde para a população brasileira.
A realidade da saúde no Brasil mudou com a implantação do Programa de
Saúde de Família (PSF). Atualmente, são cerca de 26.000 equipes que dão
cobertura a aproximadamente 100 milhões de habitantes, estando presentes
em 85% dos 5.507 municípios brasileiros.
O Projeto Nacional de Telessaúde tem por objetivo integrar as
equipes de saúde da família das diversas regiões do país com os centros
universitários de referência, para melhorar a qualidade dos serviços
prestados em atenção primária, diminuindo o custo de saúde através da
qualificação profissional, redução da quantidade de deslocamentos
desnecessários de pacientes e por meio do aumento de atividades de
prevenção de doenças.
Os estados participantes do projeto inicial serão: Amazonas
(Universidade do Estado do Amazonas/Universidade Federal do Amazonas),
Ceará (Universidade Federal do Ceará),
Pernambuco (Universidade Federal de Pernambuco), Goiás
(Universidade Federal de Goiás), Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas Gerais), Rio de Janeiro
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro), São Paulo
(Faculdade de Medicina da USP), Santa Catarina
(Universidade Federal de Santa Catarina ) e Rio Grande do Sul
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Esses Estados foram escolhidos para contemplar as cinco regiões do
país e por já apresentarem expertise na área de Telessaúde. A partir de
uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da
Ciência e Tecnologia, todos os 27 Estados brasileiros poderão,
mesmo nesta fase piloto, instalar dois pontos, um dos quais
poderá funcionar futuramente como Núcleo de Telessaúde.
Os núcleos que integram o projeto piloto
estarão incumbidos de prestar cooperação técnica para o desenvolvimento
dos demais. O Projeto Nacional de Telessaúde aplicado à Atenção
Básica foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite, órgão máximo
de representação das três instâncias do SUS (municipal, estadual e
federal), e está sendo apreciado pelo Conselho Nacional de Saúde.
As ações do projeto piloto concentram-se na capacitação das
equipes de saúde da família por meio da criação de uma
central educacional usando Teleducação Interativa, com
materiais elaborados pelos importantes centros universitários
do país, e uma biblioteca virtual que ajudará os
profissionais do PSF a terem acesso às mais atualizadas informações
científicas, e o que há de melhor em evidência científica.
As atividades de prevenção de doenças são uma das prioridades, e
serão empregados recursos audiovisuais de fácil compreensão
(Projeto Homem Virtual e Geração Saúde) para que os
profissionais do PSF possam motivar populações a comprometerem–se para a
melhoria da qualidade de vida da sua comunidade.
O apoio especializado através da segunda opinião educacional
facilitará com que as equipes do PSF possam ter acesso a orientações
profissionais para solução dos problemas, sem necessidade de
deslocamento físico. É um moderno meio de formar profissionais de acordo
com as necessidades da sua região. Agilizam-se as tomadas de decisão
através da integração dos pontos de PSF com os centros universitários de
referência.
Criação de uma comunidade virtual para
compartilhamento de experiências, permitindo que as dificuldades e
soluções de uma região possam ser aproveitadas por profissionais de
outras regiões.
Transformando cada equipe de PSF como uma unidade de apoio à
vigilância epidemiológica para o Ministério da Saúde, a educação
continuada e as teleconsultorias alimentam uma grande e estratégica base
de dados para tomadas de decisão em relação a endemias e epidemias.
Multiprofissionalidade: o projeto prevê a integração das profissões
envolvidas na atenção primária - Medicina, Odontologia,
Enfermagem, agentes comunitários de saúde, técnicos, entre outros.
INICIATIVAS
O início da elaboração do projeto ocorreu na primeira quinzena de
dezembro de 2005 e, desde então, por meio de um esforço do
DEGES/SGTES/Ministério da Saúde, foram desenvolvidas várias ações de
envolvimento multisetorial. Entendendo a necessidade da participação
multi-institucional, de unir os expertises acadêmicos com as
necessidades governamentais de saúde pública, de somar recursos através
de um envolvimento interministerial e de envolver gestores estaduais e
municipais, o Ministério da Saúde fez um grande esforço de integração.
Para isto, desenvolveu várias iniciativas, sendo algumas das mais
importantes:
- Criação da Comissão Permanente de Telessaúde do Ministério da
Saúde, em portaria publicada em 16 de Março de 2006, com representantes
de diversas instituições, órgãos, universidades e Ministérios.
Recentemente (dezembro de 2006), a SGTES incluiu um representante do
Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde (CBTms) na comissão,
atendendo à solicitação do Presidente da entidade. A Comissão teve três
reuniões em 2006 e constituiu quatro grupos de trabalhos. A partir do
diagnóstico das diversas ações existentes por iniciativa de diferentes
órgãos, pretende-se buscar a sua articulação, potencializando os
resultados em prol de uma atenção à saúde de maior qualidade e
resolubilidade. A Comissão deverá também propor um plano nacional de
desenvolvimento da Telessaúde no Brasil.
- Criação do Comitê Executivo de Telessaúde, em portaria publicada em
11 de agosto de 2006, para coordenar e acompanhar o projeto, e
incentivar os trabalhos integrados entre os diversos núcleos. Em
primeira fase, foram realizadas visitas presenciais a quatro núcleos
participantes do projeto.
- Assinatura do Protocolo de Intenções entre os Ministérios da Saúde,
da Ciência e Tecnologia e da Educação, que viabilizará a aplicação da
RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para interligar 32 pontos, para
fins de Telemedicina e Telessaúde, no final de outubro de 2006.
- Promoção de debates em reuniões da Câmara Técnica de Recursos
Humanos em Saúde da Comissão Intergestores Tripartite/CIT para pactuação
do projeto piloto, com envolvimento do CONASS e CONASEMS, e
encaminhamento de portaria instituindo o Programa Nacional de
Telessaúde.
- Aprovação da Portaria nº 35, de 4 de janeiro de 2007, que Institui,
no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde.
Leia mais
- Esquema sobre a ação do Projeto Nacional da
Telessaúde
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- Evento na FMUSP reúne
lideranças para discutir aplicação do Projeto